Processo 235078/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/04/2011 17:32
Autuado em 27/04/2011 17:32
Oficio de encaminhamento 014/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2918/2012 da Segunda Câmara, de 28/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2012 Acórdão   2918/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/09/2012 Acórdão   2918/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JURANDA
Interessado NIVALDO DOS SANTOS
Interessado VILSON BAHLS FABRICIO

Juntadas
DataDescrição
13/03/2012 14:10 AR de Devoluçao Autos Fisicos
06/03/2012 10:58 Juntada de AR ofício 501/12-OCN-DAT
06/03/2012 10:56 Juntada de AR ofício 502/12-OCN-DAT
26/08/2011 10:28 Juntada de AR ofício 102/11-ODL-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/07/2011 Ofício de Diligência   102/ 2011  22/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2015 1224 Despacho Processual Diverso nº 1780/2015
28/09/2012 497 Acórdão nº 2918/2012
14/09/2012 487 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2012 de 19/09/2012
11/07/2012 441 Termo de Redistribuição de Processo nº 2611/2012
09/02/2012 341 Despacho Processual Diverso nº 328/2012
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 1468/2011
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6109/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2015 13:33 DP  
16/10/2015 13:43 DEX Informação nº 6741/2015 -
13/10/2015 14:59 DG Certidão de Quitação de Débito nº 591/2015 -
28/09/2015 12:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1780/2015 -
24/10/2012 10:51 DEX Certidão de Débito nº 42/2013 -
24/10/2012 10:51 DEX Instrução de Cobrança nº 432/2012 -
24/10/2012 10:51 DEX Informação nº 315/2013 -
24/10/2012 10:51 DEX Informação nº 3609/2012 -
24/10/2012 10:51 DEX Instrução nº 692/2015 -
24/09/2012 18:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1613/2012 -
24/09/2012 18:19 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1689/2012 -
31/07/2012 18:09 GCDA  
30/07/2012 09:58 DAT  
03/07/2012 19:21 GCDA  
02/07/2012 12:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2611/2012 -
29/06/2012 17:22 SMPjTC Parecer nº 9766/2012 - desaprovação Contas de convênio. Diligência não atendida pelo gestor para juntar documentos. Pela desaprovação com imputação de multa.
09/03/2012 15:34 DAT Instrução nº 2572/2012 - Regularidade das contas com ressalva. Inscrição do saldo de R$ 3.000,57 na listagem de pendência desta Diretoria.
16/02/2012 09:14 DP  
13/02/2012 18:55 DAT Ofício de Contraditório nº 501/2012 -
13/02/2012 18:55 DAT Ofício de Contraditório nº 502/2012 -
13/02/2012 11:51 DP Informação nº 1020/2012 -
09/02/2012 11:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 327/2012 -
27/01/2012 10:48 GCHGH Certidão de Publicação DETC nº 24/2012 -
27/01/2012 10:48 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 328/2012 -
05/10/2011 13:56 DAT Instrução nº 424/2012 - Concessão de Contraditório.
13/07/2011 15:26 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 40/2011 -
13/07/2011 15:26 DP Ofício de Diligência nº 102/2011 -
08/07/2011 09:48 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 74/2011 -
08/07/2011 09:48 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1468/2011 -
06/07/2011 15:06 SMPjTC Parecer nº 3962/2011 - diligência Contas em convênio. Ausência da cópia do Termo de Convênio. Diligência à origem.
02/06/2011 18:50 DAT Instrução nº 3254/2011 - Regularidade das contas. Inscrição do saldo de R$ 2.680,57 na listagem de pendências desta Diretoria.
27/04/2011 17:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6109/2011 -

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